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Afinal, quais são os documentos necessários para compra de um imóvel?

11 de junho de 2018

Comprar um imóvel é um sonho de muitos brasileiros. Afinal, ter a casa própria é significa conforto, mais segurança, sair do aluguel, ter um bem, dentre outras conquistas que muitos almejam atualmente. Já adiantamos que conhecer os documentos necessários é algo essencial para que isso se torne realidade.

O fato é que nem todo mundo sabe ao certo de como esse processo funciona. Saiba que ele não se resume a: escolher o imóvel, fazer um financiamento, pagar e pronto, o imóvel já é seu. Entenda que há algumas etapas burocráticas para que a aquisição seja concluída, e enviar os documentos para aprovação é uma delas.

Providenciar os documentos tanto do comprador, quanto do vendedor e do seu imóvel é importante para garantir que a transação ocorra da melhor forma possível, principalmente no que diz respeito a tudo estar regularizado em relação aos órgãos públicos.

Por isso, preparamos este conteúdo para que você possa saber quais são os documentos necessários para a compra de um imóvel. Confira!

Quais são os documentos necessários na compra de um imóvel?

Para facilitar o entendimento sobre o que é exigido durante o processo de compra de um imóvel, fizemos distinções para clarificar as informações. Assim, você pode conferir as exigências relacionadas aos documentos para o comprador, o vendedor e aqueles relacionados ao próprio imóvel:

Documentos do comprador

A primeira lista é referente aos documentos de quem está comprando. Estes são exigidos para garantir que não haja nenhum problema, durante a transação de venda, por parte de quem está comprando o imóvel. Veja quais são eles:

  • cópia autenticada em cartório do RG;
  • cópia autenticada em cartório do CPF;
  • carteira de Trabalho;
  • comprovante de Residência;
  • caso o comprador opte por utilizar o FGTS na compra, será preciso providenciar uma cópia do seu extrato;
  • comprovante de Estado Civil: Certidão de nascimento, caso o comprador seja solteiro, ou certidão de casamento, caso seja casado;
  • cópia do CPF e RG do cônjuge;
  • escritura de Emancipação, caso o comprador tenha menos de 21 anos;
  • para os compradores que sejam autônomos, será preciso comprovar renda por meio da declaração de Imposto de Renda e cópia do extrato bancário;
  • caso o comprador seja estrangeiro, não residente no Brasil, será preciso apresentar uma cópia do seu passaporte, bem como uma procuração pública para uma pessoa física residente no Brasil, fornecendo plenos poderes para compra e venda de imóveis;
  • comprovante de renda dos 03 últimos meses.

Saiba que é imprescindível fornecer esses documentos para que o processo da aquisição do imóvel inicie com todas as garantias possíveis e sem preocupações para nenhuma das partes.

Documentos do vendedor

Analisar os documentos do vendedor também é extremamente importante. Afinal, exemplos de vendas que não se concretizaram por irregularidades do dono do imóvel não faltam. Então, também para garantir o sucesso da transação, será preciso analisar os seguintes documentos:

  • cópia autenticada em cartório do RG;
  • cópia autenticada em cartório do CPF;
  • cópia do comprovante de estado civil;
  • cópia do CPF e do RG do cônjuge, Certidão de Casamento, caso o vendedor seja casado;
  • certidão de distribuição cível;
  • se o vendedor for um comerciante, será preciso verificar a Certidão de dívida ativa com a união;
  • certidões Negativas de Débitos de Tributos Imobiliários, de Débitos Trabalhistas, de Débitos Federais de Pessoa Física, de Débitos na Junta Comercial, de ações na Justiça Federal e de Protesto de Títulos.

Há também os casos de que o vendedor é uma empresa, ou seja, uma pessoa jurídica. Sendo assim, será preciso dos seguintes documentos complementares:

  • cópia do CNPJ, também autenticada em cartório;
  • cópia do contrato social ou estatuto social da empresa perante a Junta Comercial, que deverá ser autenticada;
  • alterações do contrato ou estatuto social, registrados na Junta Comercial;
  • carta com data da última alteração do contrato ou estatuto;
  • certidão que mostra a quitação de tributos de contribuições federais;
  • certidões negativas de Ações Cíveis, do Cartório de Protesto, Falência e concordata, débitos no INSS, da Justiça do trabalho, da Justiça federal e dos executivos fiscais, municipais e estaduais;
  • documentos pessoais dos sócios, em caso de LTDA.

Pela lista acima, percebe-se que dificilmente uma transação que possua o mínimo de irregularidade por parte do vendedor poderá acontecer. A ideia é que o comprador não saia lesado em hipótese alguma.

Documentos do imóvel

Não é somente os documentos do comprador e do vendedor que entram nessa análise. É preciso saber se o imóvel possui condições de ser comercializado, bem como está devidamente registrado.

Por isso, será solicitado a apresentação dos seguintes documentos:

  • cópia dos comprovantes referente ao pagamento do IPTU do ano corrente da venda;
  • planta do imóvel assinada pelo engenheiro ou arquiteto responsável pela obra, bem como aprovada pela prefeitura;
  • cópia da escritura do imóvel em nome do vendedor, que deverá ser autenticada e registrada em Cartório;
  • registro de ações reipersecutórias e alienações junto ao Cartório de Registro de Imóveis para verificar se o imóvel não foi vendido de maneira informal;
  • se o imóvel for um apartamento, será preciso apresentar a Certidão negativa de débitos condominiais;
  • Caso o imóvel esteja irregular com alguma dessas questões, será preciso que os responsáveis entrem com os procedimentos cabíveis para obter a sua regularização. Caso contrário, a venda ficará comprometida.

Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda do imóvel também é um dos documentos necessários e o indicado é que seja confeccionado por quem sabe do assunto, seja um profissional especialista, uma empresa ou até mesmo uma imobiliária.

É importante que todas as partes analisem a versão final do contrato, bem como estejam de acordo com ela. Dessa maneira, dificilmente essa transação ocorrerá de forma errada e prejudicial a qualquer uma das partes envolvidas.

Deu para entender a importância de obter os documentos necessários para o processo de compra e venda de um imóvel, certo? Afinal, acreditamos que o sonho da casa própria não deve ser comprometido por falhas referentes à documentação dos envolvidos na venda da propriedade.

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